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Título: Combate à pobreza com condicionalidades: o Programa Renda Mínima Temporária e o histórico de benefícios de distribuição de renda no Distrito Federal
Autor(es): Silva, Fábio Matheus Alves da
Orientador(es): Abers, Rebecca Neaera
Assunto: Programa Renda Mínima Temporária
Renda - distribuição
Programas de transferência de renda
Auxílio emergencial
Data de apresentação: 22-Set-2024
Data de publicação: 7-Ago-2025
Referência: SILVA, Fábio Matheus Alves da. Combate à pobreza com condicionalidades: o Programa Renda Mínima Temporária e o histórico de benefícios de distribuição de renda no Distrito Federal. 2024. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: A pobreza é um problema que compromete a dignidade e o exercício da cidadania dos que são atingidos por essa condição e que demanda múltiplas formas de ação governamental para que uma realidade igualitária seja constituída. O presente estudo propõe a análise dos diferentes formatos dos programas de distribuição de renda que visam mitigar os impactos de fenômenos causadores da miséria no Distrito Federal e como o contexto em que são elaborados influencia em suas diferentes etapas de implementação, utilizando a pandemia de COVID-19 e o programa Renda Mínima Temporária como referenciais. Por meio da análise de documentos e de entrevistas realizadas com agentes que influenciaram na elaboração e coordenação de políticas que visaram conter o agravo das privações básicas sobre os mais pobres durante a pandemia, foi revelado que as medidas distributivas foram de suma importância para o resguardo dos mais vulneráveis em um estado de calamidade. O que promove maior sofisticação do debate sobre as políticas de disposição de renda e maior eficiência sobre os diferentes processos de elaboração e aplicação dos programas com a finalidade de erradicar a miséria.
Abstract: Poverty is a problem that compromises the dignity and the exercise of citizenship of those affected by this condition, demanding multiple forms of governmental action to establish an egalitarian reality. This study proposes an analysis of different income distribution program formats aimed at mitigating the impacts of multiple causes to extreme poverty in the Federal District and how the context in which these programs are developed influences the various stages of their implementation. The study uses the COVID-19 pandemic and the Renda Mínima Temporária program as references. Through document analysis and interviews with agents involved in the formulation and coordination of policies aimed at alleviating the basic deprivations over the poorest during the pandemic, it was revealed that distributive measures were crucial in protecting the most vulnerable during a state of emergency. This promotes a more sophisticated debate on income distribution policies and greater efficiency in the different processes of designing and implementing programs aimed at eradicating poverty.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2024.
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