A atuação da mediação no direito de família : uma revisão da literatura brasileira

Abstract

O objetivo deste trabalho foi revisar a literatura acadêmica brasileira existente sobre o uso da mediação feita pelo judiciário em demandas de direito de família. A pergunta de pesquisa foi como a literatura aborda o assunto da mediação realizada pelo judiciário em relação ao direito de família. A revisão de literatura foi realizada utilizando o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da utilização das palavras “mediação” e “família” para a pesquisa. Na pesquisa foram encontrados 302 artigos, sendo mantidos somente 18 após exclusão dos textos que não eram da área jurídica ou que não tinham a mediação de família como tema principal. A revisão da literatura demonstrou que o ordenamento jurídico é responsável pela estruturação da mediação, que é um ponto importante para o pleno funcionamento deste instituto. Além disso, a literatura apontou que a mediação seria eficaz para a solução duradoura de conflitos familiares, restabelecendo uma comunicação efetiva entre as partes. Por fim, a conclusão deste trabalho é que a mediação tem muitos benefícios na teoria, mas faltam estudos que possam testar a eficiência da mediação na prática. São necessárias mais pesquisas acerca dos acordos elaborados e se as partes voltaram realmente a ter um diálogo saudável e se não acionaram a jurisdição tradicional após a elaboração do acordo.