A participação de especialistas no debate sobre demarcação e titulação de territórios quilombolas através da elaboração de contralaudos e do apoio à bancada ruralista em CPIs : um estudo de caso

Abstract

A presente monografia investiga a atuação de especialistas no processo de demarcação e titulação de territórios quilombolas, via contralaudos, e suas participações em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Edward Luz e Roque Callage Neto são figuras centrais neste trabalho e busco compreender como atuam no cenário político e quais estratégias utilizam ao defender o agronegócio. Os contralaudos são documentos que fazem parte do direito ao contraditório nos processos de demarcação de territórios quilombolas e acionados, geralmente, por proprietários de terra ou empresas que contestam os estudos de reconhecimento de quilombos elaborados por antropólogos. A análise se concentra em dois contralaudos específicos, um de autoria de Luz e outro de autoria de Callage. Além disso, contextualizo a atuação e performance dos especialistas em eventos como CPIs, evidenciando os debates acerca da integridade de suas análises e conclusões. A pesquisa utiliza abordagens teóricas dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT) para compreender como o conhecimento é construído e contestado no contexto da demarcação de territórios quilombolas. Ao final, o estudo busca contribuir para um debate mais amplo sobre essa temática complexa e sensível.