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dc.contributor.advisorDuarte, Evandro Charles Piza-
dc.contributor.authorCampos, Asafe Ribeiro de-
dc.identifier.citationCAMPOS, Asafe Ribeiro de. O “mestre de Apipucos” vai à ONU: raça, nação e direito em Gilberto Freyre. 2024. 142 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024.pt_BR
dc.description.abstractEssa monografia busca debater as categorias de raça, nação e direito em Gilberto Freyre, partindo da perspectiva de sua atuação perante a Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, o trabalho é recortado em três momentos. Na primeira parte, são trazidos os desdobramentos das ideias de raça e racismo em meados do século XX, segundo os debates e avanços voltados à construção das principais teorias raciais elencadas no plano teórico. Do mesmo modo, será realizado o traçado da trajetória de luta e articulações do movimento negro segundo as concepções da raça na sociedade da primeira metade do século XX, junto aos seus avanços e contradições. Na segunda parte, Gilberto Freyre é introduzido para que se possa pensar os pontos e contrapontos na construção de seu pensamento dentro da formação nacional brasileira. Para além da retomada de seu percurso biográfico, busca-se aqui demarcar a continuidade de sua posição enquanto teórico da Casa-Grande, assentando a consolidação do pensamento senhorial e do lugar da universalidade para si. Ainda, o pensamento de Gobineau é retomado para compreender suas influências em Freyre sobre a formação do mito da democracia racial, bem como as continuidades no uso biológico da raça. Na terceira parte, o direito é mobilizado e instrumentalizado a partir do estudo das relações raciais e do debate acerca da criminalização do racismo, pensada especialmente dentro do percurso da Lei 1.390/1951 (Lei Afonso Arinos). Em seguida o pensamento de Gilberto Freyre é elencado ao âmbito internacional, a partir do relatório desenvolvido à Organização das Nações Unidas (ONU). Com base na contextualização de sua elaboração, segundo o âmbito político e internacional à época, passa-se a uma análise das teses de Gilberto Freyre sobre direito, raça e nação expostas ao longo do documento e que são essenciais para compreender a forma como sua mobilização do conceito de “raça” converge à negação de direitos da população negra.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordFreyre, Gilberto, 1900-1987pt_BR
dc.subject.keywordRacismopt_BR
dc.subject.keywordLei Afonso Arinospt_BR
dc.subject.keywordOrganização das Nações Unidas (ONU)pt_BR
dc.titleO “mestre de Apipucos” vai à ONU : raça, nação e direito em Gilberto Freyrept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2024-09-20T14:44:47Z-
dc.date.available2024-09-20T14:44:47Z-
dc.date.submitted2024-08-13-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/39926-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.contributor.advisorcoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
dc.description.abstract1This monograph seeks to discuss the categories of race, nation, and law in Gilberto Freyre's work, from the perspective of his involvement with the United Nations (UN). The work is divided into three sections. In the first part, it explores the developments of race and racism ideas in the mid-20th century, focusing on the debates and advancements that shaped the main racial theories in the theoretical framework. It also traces the trajectory of the black movement's struggle and articulations, considering the conceptions of race in society in the first half of the 20th century, along with its progress and contradictions. In the second part, Gilberto Freyre is introduced to examine the points and counterpoints in the development of his thought within the context of Brazilian national formation. Beyond recounting his biographical journey, this section aims to highlight the continuity of his position as a theorist of the Casa-Grande, establishing the consolidation of manorial thought and his sense of universality. Additionally, Gobineau's ideas are revisited to understand their influence on Freyre, particularly regarding the formation of the myth of racial democracy and the continuities in the biological use of race. The third part addresses the legal aspect, analyzing race relations and the debate on the criminalization of racism, with a focus on Law 1.390/1951 (Afonso Arinos Law). Freyre's thought is then brought to the international arena, starting with his report to the United Nations (UN). Based on the contextualization of its preparation within the political and international context of the time, an analysis of Gilberto Freyre's theses on law, race, and nation is conducted, which is essential to understanding how his use of the concept of "race" intersects with the denial of rights to the black population.pt_BR
dc.description.abstract2Esta monografia busca debatir las categorías de raza, nación y derecho en Gilberto Freyre, partiendo de la perspectiva de su actuación ante la Organización de las Naciones Unidas (ONU). En este sentido, el trabajo se divide en tres momentos. En la primera parte, se presentan los desarrollos de las ideas de raza y racismo a mediados del siglo XX, según los debates y avances dirigidos a la construcción de las principales teorías raciales enumeradas en el plano teórico. Del mismo modo, se traza la trayectoria de lucha y articulaciones del movimiento negro según las concepciones de la raza en la sociedad de la primera mitad del siglo XX, junto con sus avances y contradicciones. En la segunda parte, se introduce a Gilberto Freyre para que se puedan pensar los puntos y contrapuntos en la construcción de su pensamiento dentro de la formación nacional brasileña. Más allá de retomar su trayectoria biográfica, se busca aquí demarcar la continuidad de su posición como teórico de la CasaGrande, estableciendo la consolidación del pensamiento señorial y su sentido de universalidad. Además, se retoma el pensamiento de Gobineau para comprender sus influencias en Freyre sobre la formación del mito de la democracia racial, así como las continuidades en el uso biológico de la raza. En la tercera parte, el derecho se moviliza e instrumentaliza a partir del estudio de las relaciones raciales y del debate sobre la criminalización del racismo, pensado especialmente en el marco de la Ley 1.390/1951 (Ley Afonso Arinos). A continuación, el pensamiento de Gilberto Freyre se sitúa en el ámbito internacional, a partir del informe desarrollado para la Organización de las Naciones Unidas (ONU). Con base en la contextualización de su elaboración, según el ámbito político e internacional de la época, se pasa a un análisis de las tesis de Gilberto Freyre sobre derecho, raza y nación expuestas a lo largo del documento, que son esenciales para comprender cómo su movilización del concepto de “raza” converge con la negación de derechos de la población negra.pt_BR
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