| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Costa Neto, João | - |
| dc.contributor.author | Bomfim, João Victor dos Santos | - |
| dc.identifier.citation | BOMFIM, João Victor dos Santos. Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição: uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais. 2024. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição: uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Emendas constitucionais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle jurisdicional de atos administrativos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Cláusulas (Direito) | pt_BR |
| dc.title | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-08-29T15:08:51Z | - |
| dc.date.available | 2024-08-29T15:08:51Z | - |
| dc.date.submitted | 2024-06-24 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/39741 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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