Campo Dublin Core | Valor | Língua |
dc.contributor.advisor | Costa Neto, João | - |
dc.contributor.author | Bomfim, João Victor dos Santos | - |
dc.identifier.citation | BOMFIM, João Victor dos Santos. Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição: uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais. 2024. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição: uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Emendas constitucionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle jurisdicional de atos administrativos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cláusulas (Direito) | pt_BR |
dc.title | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-08-29T15:08:51Z | - |
dc.date.available | 2024-08-29T15:08:51Z | - |
dc.date.submitted | 2024-06-24 | - |
dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/39741 | - |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
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Aparece na Coleção: | Direito
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