| Título: | Análise da contabilização dos Crédito de Descarbonização (CBIO) no Brasil |
| Autor(es): | Nery, Murilo Borges |
| Orientador(es): | Silva, Nilton Oliveira da |
| Assunto: | Mercado de carbono
Demonstrações financeiras
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
Politica Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) |
| Data de apresentação: | 11-Dez-2023 |
| Data de publicação: | 29-Abr-2024 |
| Referência: | NERY, Murilo Borges. Análise da contabilização dos Crédito de Descarbonização (CBIO) no Brasil. 2023. 41 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | O objetivo dessa pesquisa é analisar com base nos pronunciamentos contábeis emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) a maneira no qual as empresas produtoras,
importadoras e distribuidoras de biocombustíveis apresentam os Créditos de Descarbonização
(CBIO) em suas demonstrações financeiras. A pesquisa busca contribuir para o entendimento
da contabilização e divulgação dos CBIOs, fornecendo informações relevantes para os
usuários das demonstrações financeiras dessas empresas e para a academia. Para isto, foi
utilizado de pesquisa bibliográfica abrangendo a apresentação dos aspectos conceituais do
Protocolo de Quioto, as normas contábeis do CPC e a Política Nacional de Biocombustíveis
(RenovaBio) e, também, análise de demonstrações financeiras mediante um checklist de
critérios de avaliação, foram definidas as tendências acerca da apresentação de CBIOs por
empresas produtoras, importadoras e distribuidoras de biocombustíveis. Foram examinados os
pronunciamentos contábeis estabelecidos pelo CPC que se referem a contabilização dos
CBIOs e, além disso, os modelos já existentes na literatura acerca do tema, resultando na
identificação de quatro pronunciamentos contábeis associados: CPC 04 (R1), CPC 16 (R1),
CPC 38 e CPC 39 Ademais, pôde-se concluir que há fatores como a aividade operacional da
empresa, a intenção de uso dos CBIOs e a obrigatoriedade da aquisição dos créditos que
tendenciam as empresas na maneira de contabilizar esses ativos, como a atividade operacional
da empresa, a intenção de uso dos ativos e a obrigatoriedade da aquisição de CBIOs. Todavia,
as entidades com atividade voltada para a distribuição de biocombustíveis, no qual possuem
metas compulsórias de redução de emissão e tem a intenção principal de uso dos CBIOs para
cumprimento dessas metas, tendem a contabilizar os Créditos de Descarbonização como
ativos intangíveis e ativos financeiros. Assim, empresas que geram os CBIOs, com a intenção
de vendê-los, tendem a tratá-los como estoque. |
| Abstract: | The objective of this research is to analyze, based on accounting pronouncements issued by
the Accounting Pronouncements Committee (CPC), the way in which companies producing,
importing and distributing biofuels present Decarbonization Credits (CBIO) in their financial
statements. The research seeks to contribute to the understanding of the accounting and
disclosure of CBIOs, providing relevant information for users of these companies' financial
statements and for academia. For this, bibliographical research was used covering the
presentation of the conceptual aspects of the Kyoto Protocol, the CPC accounting standards
and the National Biofuels Policy (RenovaBio) and also analysis of financial statements
through a checklist of evaluation criteria, trends regarding the presentation of CBIOs by
companies producing, importing and distributing biofuels were defined. The accounting
pronouncements established by the CPC that refer to the accounting of CBIOs and, in
addition, the models already existing in the literature on the subject were examined, resulting
in the identification of four associated accounting pronouncements: CPC 04 (R1), CPC 16
(R1) , CPC 38 and CPC 39 Furthermore, it could be concluded that there are factors such as
the company's operational activity, the intention to use CBIOs and the obligation to acquire
credits that bias companies in the way they account for these assets, such as operational
activity of the company, the intention to use the assets and the mandatory acquisition of
CBIOs. However, entities with activities focused on the distribution of biofuels, in which they
have mandatory emission reduction targets and have the main intention of using CBIOs to
meet these targets, tend to account for Decarbonization Credits as intangible assets and
financial assets. Therefore, companies that generate CBIOs, with the intention of selling them,
tend to treat them as inventory. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Ciências Contábeis
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