Análise comparativa dos conceitos e métodos de reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos na contabilidade pública : estudo de caso entre as normas brasileiras (NBC TSP/MCASP) e norte-americanas (FASAB/GASB)

Abstract

A expressiva convergência internacional da Contabilidade Pública se revela como um tema emergente e desafiador para especialistas de Ciências Contábeis no Brasil e no mundo. O presente estudo realizou análise comparativa das normas, conceitos, métodos de reconhecimento, mensuração de ativos na contabilidade pública, estudando principalmente as normas brasileiras (NBC TSP, MCASP) e norte-americanas (GASB Statements/FASAB HandBook), com identificação das principais diferenças entre os conceitos de ativo dos dois países. Verificou-se os principais conceitos e métodos de reconhecimento, mensuração de ativos nas normas de ambos os países com convergências e divergências. Há convergências de normas, procedimentos do conceito de ativo do Brasil entre STN e CFC, com divergência nos Estados Unidos da América entre o nível federal, estadual e municipal. Divergências nos conceitos do FASAB e do GASB. Entre os países foram encontradas divergências entre os conceitos de ativo e mensuração. Nesse caso, foi possível verificar que, no Brasil, a elaboração de normas a nível federal facilita a convergência de conceitos e sua posterior aplicação, e a experiência dos níveis estadual e municipal pode contribuir positivamente para melhoria dos serviços oferecidos por ele. Foi possível concluir que, apesar de hoje apresentarem divergências, ambos os países têm esforços concentrados na convergência internacional para as normas de contabilidade e que podem contribuir positivamente com suas experiências.