Joint ventures como instrumento para o desenvolvimento sustentável do setor sucroalcooleiro brasileiro

Abstract

Por meio do presente estudo, busca-se identificar as formas com que as joint ventures se mostram como alternativa atrativa para o setor sucroalcooleiro no Brasil. Conforme será abordado, urge-se estudar as modalidades de desenvolvimento que combinem, de forma concomitante, a diversificação energética de forma sustentável, tecnológica e produtiva. A partir desse estudo, buscar-se-á evidenciar a alternativa das joint ventures internacionais no setor de biocombustíveis, especificamente no recorte sucroalcooleiro, como forte opção nessa busca pelo desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente em âmbito global. Sobre o tema urgente e de extrema relevância, no âmbito jurídico, resta-nos abordar os aspectos legais e práticos de dois cenários diferentes que convergem: em primeiro lugar, as fusões e aquisições no Brasil, especificamente as joint ventures, trazendo seu conceito, panorama histórico, cenário atual sua relevância jurídica. E, em segundo lugar, o setor de produção de biocombustíveis no Brasil, com foco na produção sucroalcooleira, analisando seu histórico, as leis que regulam este mercado e a relevância extremada deste para o Brasil e para o mundo. Com base em toda a análise feita de cada um desses temas, passar-se-á ao objetivo central deste estudo descritivo: o ponto de contato entre os dois. Ou seja, os meios jurídicos com os quais o público e o privado podem, juntos, fomentar o desenvolvimento sustentável na busca global pela diversificação energética. Tudo isso numa tentativa de aprimorar a eficácia jurídica do desenvolvimento sustentável através da combinação de esforços transnacionais.