“É um monstro grande, pisa forte” : um estudo sobre a precarização do trabalho docente

Abstract

Esta pesquisa tem como tema a precarização do trabalho docente. Com objetivo de investigar como este fenômeno é abordado em trabalhos acadêmicos. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa. Com essa finalidade, foram selecionadas quatro teses e sete dissertações disponíveis no banco de dados: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - BDTD. Para selecionar pesquisas mais atuais, o recorte temporal foi delimitado aos últimos 5 anos. Os trabalhos apontaram o neoliberalismo como o fator que determina a precariedade do trabalho docente na contemporaneidade, causando intensificação do trabalho, maior controle e cobrança a categoria docente. Esse processo de precarização inicia-se a partir de 1970 a nível global e 1990 começa a ser implementado no Brasil. Encontrando sua síntese entre os anos 2016 e 2017 a partir dos marcos formais da aprovação da EC n° 95/2016 - Emenda constitucional do Teto de Gastos Públicos; da Lei 13.467/2017 - Reforma trabalhista; da Lei nº 13.429/2017 - Lei de terceirização, e mais recente EC n° 103/2019 - Reforma da Previdência. Entre as consequências verifica-se a diminuição da contratação de professores efetivos e o aumento da contratação de professores temporários, com menos garantias e diretos. As reflexões desenvolvidas ao longo deste estudo permitiram a compreensão de como ocorre a precarização do trabalho docente e uma análise crítica das condições materiais as quais os docentes estão sujeitados.