| Título: | O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislações |
| Autor(es): | Angora, Conan Jean François Xavier |
| Orientador(es): | Almeida, Carla Beatriz de |
| Assunto: | Costa do Marfim
Direitos sociais
Costa do Marfim - direitos sociais |
| Data de apresentação: | 8-Dez-2023 |
| Data de publicação: | 23-Jan-2024 |
| Referência: | ANGORA, Conan Jean François Xavier. O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislações. 2023. 32 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | A Costa do Marfim é uma ex-colônia francesa localizada na África Ocidental. O nosso
argumento não é contar a história completa deste país, mas discutir os sistemas educacional e
social contemporâneos, logo, falaremos sobre a história do país, o contexto histórico do
sistema educacional e social na Costa do Marfim antes, durante e depois da colonização.
Destacaremos o sistema educativo costa- marfinense, que é representado pelo serviço público
de educação de forma não exclusiva. De acordo com a Constituição da Costa do Marfim de
2016 (Constituição da Terceira República), os seus artigos 9.º, 10.º, 24.º e 125.º visam garantir
a igualdade de acesso à educação para todos os cidadãos e que as autoridades públicas devem
criar condições favoráveis para a educação. A metodologia de pesquisa adotada será a
bibliográfica com o delineamento de revisão de literatura, leitura cartográfica de mapas,
análise documental de dados do IBGE e dos Ministérios da Costa do Marfim,
bem como da legislação costa- marfinense correlata das áreas social e da educação. |
| Résumé: | La Côte d'Ivoire est une ancienne colonie française située en Afrique de l'Ouest. Notre
argument n'est pas de raconter l'histoire complète de ce pays, mais d'évoquer les systèmes
éducatifs et sociaux contemporains, nous parlerons donc de l'histoire du pays, du contexte
historique du système éducatif et social en Côte d'Ivoire avant , pendant et après la
colonisation. Nous mettrons en avant le système éducatif ivoirien , qui est représenté par le
service public de l'éducation de manière non exclusive. Selon la Constitution de Côte d'Ivoire
de 2016 (Constitution de la Troisième République), ses articles 9, 10, 24 et 125 visent à
garantir l'égalité d'accès à l'éducation pour tous les citoyens et que les pouvoirs publics
doivent créer des conditions favorables à l'éducation. La méthodologie de recherche adoptée
sera bibliographique avec les grandes lignes d'une revue de la littérature, d'une analyse
documentaire des données de l'IBGE et des Ministères de Côte d'Ivoire, ainsi que de la
législation ivoirienne connexe dans les domaines social et éducatif. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Direito
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