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2023_ConanJeanFrancoisXavierAngora_tcc.pdf1,48 MBAdobe PDFver/abrir
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dc.contributor.advisorAlmeida, Carla Beatriz de-
dc.contributor.authorAngora, Conan Jean François Xavier-
dc.identifier.citationANGORA, Conan Jean François Xavier. O direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislações. 2023. 32 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractA Costa do Marfim é uma ex-colônia francesa localizada na África Ocidental. O nosso argumento não é contar a história completa deste país, mas discutir os sistemas educacional e social contemporâneos, logo, falaremos sobre a história do país, o contexto histórico do sistema educacional e social na Costa do Marfim antes, durante e depois da colonização. Destacaremos o sistema educativo costa- marfinense, que é representado pelo serviço público de educação de forma não exclusiva. De acordo com a Constituição da Costa do Marfim de 2016 (Constituição da Terceira República), os seus artigos 9.º, 10.º, 24.º e 125.º visam garantir a igualdade de acesso à educação para todos os cidadãos e que as autoridades públicas devem criar condições favoráveis para a educação. A metodologia de pesquisa adotada será a bibliográfica com o delineamento de revisão de literatura, leitura cartográfica de mapas, análise documental de dados do IBGE e dos Ministérios da Costa do Marfim, bem como da legislação costa- marfinense correlata das áreas social e da educação.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordCosta do Marfimpt_BR
dc.subject.keywordDireitos sociaispt_BR
dc.subject.keywordCosta do Marfim - direitos sociaispt_BR
dc.titleO direito educacional na Costa do Marfim: contexto e legislaçõespt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2024-01-23T21:56:52Z-
dc.date.available2024-01-23T21:56:52Z-
dc.date.submitted2023-12-08-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/37356-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract3La Côte d'Ivoire est une ancienne colonie française située en Afrique de l'Ouest. Notre argument n'est pas de raconter l'histoire complète de ce pays, mais d'évoquer les systèmes éducatifs et sociaux contemporains, nous parlerons donc de l'histoire du pays, du contexte historique du système éducatif et social en Côte d'Ivoire avant , pendant et après la colonisation. Nous mettrons en avant le système éducatif ivoirien , qui est représenté par le service public de l'éducation de manière non exclusive. Selon la Constitution de Côte d'Ivoire de 2016 (Constitution de la Troisième République), ses articles 9, 10, 24 et 125 visent à garantir l'égalité d'accès à l'éducation pour tous les citoyens et que les pouvoirs publics doivent créer des conditions favorables à l'éducation. La méthodologie de recherche adoptée sera bibliographique avec les grandes lignes d'une revue de la littérature, d'une analyse documentaire des données de l'IBGE et des Ministères de Côte d'Ivoire, ainsi que de la législation ivoirienne connexe dans les domaines social et éducatif.pt_BR
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