Acessibilidade e mobilidade inter predial na Universidade de Brasília : pessoa com deficiência e mobilidade reduzida no campus Darcy Ribeiro

Abstract

A acessibilidade e mobilidade urbana são conceitos inseridos no meio acadêmico brasileiro principalmente após a Constituição Federal de 1988, que traz as condições de igualdade em seu Artigo 5. Nos espaços universitários a acessibilidade e mobilidade começaram a ser discutidas com maior importância também após esse marco, mas ainda apresentam um desenvolvimento lento, não tendo sido encontrado nenhum caso modelo brasileiro. Com o objetivo de analisar as condições de acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida dentro dos trechos de maior circulação do campus Darcy Ribeiro - UnB, este trabalho tem por base a Legislação Brasileira e as Leis específicas do Distrito Federal, a NBR 9050, além da norma interna da Universidade de Brasília. Foi realizada uma pesquisa sobre a legislação, também uma revisão bibliográfica sobre o histórico da questão a nível global, nacional e local, a construção e alterações do projeto, e sobre a influência da arquitetura e urbanismo na questão, com enfoque sobre a questão das barreiras físicas e desenho universal, abordando também os conceitos de equidade e direito à cidade. O trabalho se utiliza de dados primários, coletados em campo e secundários, obtidos em documentos e por meio de sensoriamento remoto. Com uma construção metodológica que objetiva uma discussão precisa, os mapas e imagens indexadas resultam em macro análises qualitativas dos trechos inter prediais principais e microanálises das rotas de cada trecho e sua viabilidade, sobretudo sob a ótica das pessoas com mobilidade reduzida e pessoas usuárias de cadeira de rodas. A partir da observação dos aspectos analisados, foi verificado que as rotas centrais do Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília variam entre poucas adequadas, algumas inadequadas e, em sua maioria, parcialmente adequadas, resultado que se distancia do ideal de paridade em acessibilidade e mobilidade, levando em consideração problemas estruturais e a grande quantidade de barreiras arquitetônicas mapeadas e caracterizadas. Dessa maneira, concluiu-se que, apesar de ações amplas e relevantes por parte da reitoria, o Campus ainda não apresenta as condições necessárias para o atendimento às pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida em sua totalidade, mesmo que a Lei n° 13.409/2016 seja justa e abrangente e a NBR9050 oriente de forma clara, as condições apresentadas dentro do campus dificultam sua total efetivação.