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Título: Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentos
Outros títulos: Classification of Brazilian’s Supreme Court injunctions trial certificates with machine learning and sentiment analysis
Autor(es): Bigolin, Leonardo Cappellesso
Orientador(es): Costa, Henrique Araújo
Assunto: Mandado de segurança
Supremo Tribunal Federal (STF)
Inteligência artificial
Análise de sentimentos
Data de apresentação: 14-Fev-2023
Data de publicação: 16-Ago-2023
Referência: BIGOLIN, Leonardo Cappellesso. Classificação de certidões de julgamento de Mandados de Segurança do STF utilizando aprendizado de máquina e análise de sentimentos. 2023. 55 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Esta monografia de graduação trata de uma descrição do procedimento para o desenvolvimento de uma aplicação que utiliza aprendizado de máquina para classificar o resultado de decisões de mandados de seguranças impetrados no Supremo Tribunal Federal. Para isso, são utilizados como dados de treinamento a informação textual de certidões de julgamento, disponibilizadas pelo STF, e um rótulo, previamente atribuído para cada certidão, que pode representar a procedência do pedido do mandado de segurança ou a sua improcedência. Uma vez que aplicação seja desenvolvida, esta será capaz de gerar uma classificação para novas certidões de julgamento a ela apresentadas. Este trabalho fornece subsídios para a construção dessa aplicação e para que novas tecnologias sejam desenvolvidas utilizando dados textuais eletrônicos, uma vez que os processos judiciais estão predominantemente na forma eletrônica e, em boa parte, disponíveis para utilização.
Abstract: This final paper addresses the procedure description for the development of an application that uses machine learning to classify the result of decisions of injunctions filed in the Brazilian Supreme Court. For this, textual data from judgment certificates, made available by the STF, and a label, previously assigned to each certificate, are used as training data, which may represent the admission of the request of the injunction or its rejection. Once the application is developed, it will be able to generate a classification to new judgment certificates presented to it. This work provides subsidies for the construction of this application and for new technologies to be developed using electronic textual data, since judicial processes in Brazil are predominantly computerized and, in large part, available for use.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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