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Título: Abandono e evasão escolar e a equipe multiprofissional nas escolas de educação básica do DF : uma análise dos dados do Censo Escolar
Autor(es): Soares, Milena Lins Fernandes
Orientador(es): Yannoulas, Silvia Cristina
Assunto: Evasão escolar
Educação básica
Distrito Federal (DF) - escolas públicas
Serviço social escolar
Data de apresentação: 10-Mai-2022
Data de publicação: 26-Jul-2023
Referência: SOARES, Milena Lins Fernandes. Abandono e evasão escolar e a equipe multiprofissional nas escolas de educação básica do DF: uma análise dos dados do Censo Escolar. 2022. 74 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Este trabalho buscou refletir sobre o evento da evasão e abandono escolar na Educação Básica e como a atuação da/o assistente social na escola pode colaborar para a melhoria desses índices. No final de 2019 foi aprovada a Lei nº 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A tramitação da lei no Congresso Nacional foi analisada, bem como foi pesquisada se havia iniciativas para sua regulamentação no Distrito Federal. Foi realizada uma análise sobre os dados educacionais do Distrito Federal a partir das informações disponibilizadas no Censo Escolar (Inep/MEC), analisando a rede educacional existente e sua organização, bem como os índices de progressão, abandono e distorção idade/série no período de 2014 a 2021. Também foram analisados os dados referentes aos anos 2020 e 2021 sobre a presença de profissional que atua como assistente social nas escolas do DF. Apesar do Censo Escolar afirmar a existência dessa/e profissional em mais de cem escolas públicas do DF, foi constatado que essa informação não é confiável e que tal profissional nem mesmo consta no Regimento da Secretaria de Estado de Educação. Por fim, conclui-se que a atuação da/o assistente social na escola pode ser de fundamental importância para reduzir os índices de absenteísmo escolar, porém ainda são necessárias a regulamentação dessa/e profissional no ambiente escolar bem como a realização de pesquisas futuras para apuração dos efeitos dessa atuação.
Abstract: This work sought to reflect on the event of school dropout and dropout in Basic Education and how the role of the social worker at school can collaborate to improve these rates. At the end of 2019, Law No. 13,935 was approved, which provides for the provision of psychology and social services in public basic education networks. The passage of the law in the National Congress was analyzed, as well as whether there were initiatives for its regulation in the Federal District. An analysis was carried out on the educational data of the Federal District from the information available in the School Census (Inep/MEC), analyzing the existing educational network and its organization, as well as the rates of progression, abandonment and age/grade distortion in the period of 2014 to 2021. Data for the years 2020 and 2021 on the presence of a professional who works as a social worker in schools in the DF were also analyzed. Despite the School Census affirming the existence of this/e professional in more than one hundred public schools in the DF, it was found that this information is not reliable and that this professional is not even included in the Regulations of the Secretary of State for Education. Finally, it is concluded that the role of the social worker in the school can be of fundamental importance to reduce the rates of school absenteeism, but it is still necessary to regulate this/and professional in the school environment, as well as to carry out future research to assessment of the effects of this action.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2022.
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