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Título: Cadeia blockchain Ethereum : um coadjuvante para segurança dos registros de imóveis no Distrito Federal.
Autor(es): Melo, Trajano Sousa de
Almeida, Matheus Ferreira de
Orientador(es): Sousa Júnior, Rafael Timóteo de
Caldas Filho, Francisco Lopes de
Assunto: Criptografia de dados (Computação)
Dados - privacidade
Tecnologia blockchain
Data de apresentação: Dez-2020
Data de publicação: 5-Abr-2023
Referência: MELO, Trajano Sousa de; ALMEIDA, Matheus Ferreira de. Cadeia blockchain Ethereum: um coadjuvante para segurança dos registros de imóveis no Distrito Federal. 2020. 82 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Engenharia de Redes de Comunicação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: As cadeias de blockchain emergem como uma nova tecnologia para aplicações em diversas áreas. Desde a proposta do blockchain para funcionar como um livro-razão de transações financeiras formulada por Satoshi Nakamoto [25], inúmeros estudos foram produzidos e as virtudes das cadeias de blockchain alcançaram outros horizontes. As cadeias de blockchain se valem de instrumentos muito antigos como o processamento distribuído, a criptografia e soluções de consenso e a sua utilização nem sempre é recomendada. Aspectos de segurança em relação à modificação de transações realizadas nos remetem à sua utilização como instrumento coadjuvante na segurança de registros públicos, especialmente o referente ao registro de propriedades. O conhecimento de toda cadeia dos proprietários e ex-proprietários dos imóveis (cadeia dominial) e a sua manutenção para consulta da população é essencial para se garantir esse direito e preservar as relações jurídicas advindas de relações imobiliárias. Tal necessidade se compatibiliza com a ideia das cadeias de blockchain que podem servir como importante instrumento para a manutenção dos dados e a preservação da cadeia dominial, dificultando a possibilidade de fraudes nos registros públicos. O blockchain Ethereum, que permite a formatação de rotinas automatizadas por meio dos smartcontracts e a construção de cadeias privadas de blockchain, se apresenta como boa solução para auxiliar os sistemas atualmente utilizados para os registros públicos em cartórios brasileiros, conferindo uma maior segurança na manutenção das cadeias dominiais e facilitando a fiscalização dos serviços notariais.
Abstract: Blockchain chains emerge as a new technology for applications in several areas. Since the blockchain proposal to function as a financial transaction ledger formulated by Satoshi Nakamoto, numer ous studies have been found and the virtues of blockchain chains have reached other horizons. Blockchain chains use very old tools like cryptography and consensus solutions and their use is not always recommended. Security aspects in relation to the modification of transactions carried out refer to its use as a supporting instrument in the security of public records, especially regarding the registration of properties. The knowledge of the entire chain of owners and ex-owners of properties (domain chain) and their maintenance for the consultation of the population is essential to guar antee the right of property and preserve the legal relationships arising from real estate relations. This need is compatible with the idea of blockchain chains that can serve as an important tool for the maintenance of data and the preservation of the domain chain, making it difficult for fraud in public records. The Ethereum blockchain, which allows the formatting of automated routines through smart contracts and the construction of private blockchain chains, presents as a good solution for auxiliary systems currently used for public registries in Brazilian registries, providing greater security in the maintenance of chains and facilitating the inspection of notarial services.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, 2020.
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