Cadeia blockchain Ethereum : um coadjuvante para segurança dos registros de imóveis no Distrito Federal.

Abstract

As cadeias de blockchain emergem como uma nova tecnologia para aplicações em diversas áreas. Desde a proposta do blockchain para funcionar como um livro-razão de transações financeiras formulada por Satoshi Nakamoto [25], inúmeros estudos foram produzidos e as virtudes das cadeias de blockchain alcançaram outros horizontes. As cadeias de blockchain se valem de instrumentos muito antigos como o processamento distribuído, a criptografia e soluções de consenso e a sua utilização nem sempre é recomendada. Aspectos de segurança em relação à modificação de transações realizadas nos remetem à sua utilização como instrumento coadjuvante na segurança de registros públicos, especialmente o referente ao registro de propriedades. O conhecimento de toda cadeia dos proprietários e ex-proprietários dos imóveis (cadeia dominial) e a sua manutenção para consulta da população é essencial para se garantir esse direito e preservar as relações jurídicas advindas de relações imobiliárias. Tal necessidade se compatibiliza com a ideia das cadeias de blockchain que podem servir como importante instrumento para a manutenção dos dados e a preservação da cadeia dominial, dificultando a possibilidade de fraudes nos registros públicos. O blockchain Ethereum, que permite a formatação de rotinas automatizadas por meio dos smartcontracts e a construção de cadeias privadas de blockchain, se apresenta como boa solução para auxiliar os sistemas atualmente utilizados para os registros públicos em cartórios brasileiros, conferindo uma maior segurança na manutenção das cadeias dominiais e facilitando a fiscalização dos serviços notariais.