| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| dc.contributor.author | Martinez, Bruno Fürstenau | - |
| dc.identifier.citation | MARTINEZ, Bruno Fürstenau. Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridade. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal
no julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção dworkiniana de religião sem
deus e da perspectiva do direito como integridade. Para tanto, será realizada, após
uma revisão da bibliografia e uma breve contextualização da questão do ensino
religioso no Brasil, uma análise dos fundamentos da decisão à luz do marco teórico
selecionado. Ao final, pretende-se responder o seguinte questionamento: o STF
tomou a decisão constitucionalmente adequada ao reconhecer, em seu julgamento,
a constitucionalidade do ensino religioso confessional em escolas públicas? | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Ensino religioso | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Laicidade (Religião) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Liberdade religiosa | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Jurisdição constitucional | pt_BR |
| dc.title | Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridade | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-02T14:39:22Z | - |
| dc.date.available | 2022-08-02T14:39:22Z | - |
| dc.date.submitted | 2022-05-03 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/31562 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The present study aims to analyze the decision given by the Supreme Federal Court
in the ADI 4.439/DF in the light of the conception of religion without god and of the
perspective of law as integrity, from Ronald Dworkin. For that, the study will analyze,
after a brief review of the literature and a contextualization of the religious education
in Brazil, the decision in the light of the selected theoretical framework. In the end, it
intends to answer the following question: has the Supreme Federal Court, which
upheld the constitutionality of the confessional religious education, decided the case
in accordance with the constitution? | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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