| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Moraes, Daniela Marques de | - |
| dc.contributor.author | Accioly, Clara Lacerda | - |
| dc.identifier.citation | ACCIOLY, Clara Lacerda. Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentais. 2020. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2020. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2020. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Os conflitos estruturais demandam reestruturações da realidade para a sua solução efetiva.
Nesse sentido, esta pesquisa pretendeu analisar alguns dos arcabouços teóricos processuais que
são capazes de possibilitar uma resposta efetiva a esse tipo de conflito, situando-o em uma
perspectiva que dialogue com as teorias do constitucionalismo contemporâneo, com os intuitos
de democratização dos processos de tomada de decisão, e com as compreensões
instrumentalistas do direito processual. Sugere-se que há uma convergência entre teoria,
principiologia e instrumentos normativos para propiciar a compreensão adequada do conflito
no caso concreto, tendo como fundamento a compreensão dialógica do processo, mas que a
prática jurisprudencial aponta a necessidade de aprofundamento prático. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Democracia | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Conflito de competência (Direito) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.title | Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-27T13:24:57Z | - |
| dc.date.available | 2022-04-27T13:24:57Z | - |
| dc.date.submitted | 2020-12-15 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/30517 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | Structural conflicts demand restructuring of reality for its effective solution. In this sense, this
research intended to analyze some of the theoretical procedural frameworks that are capable of
enabling an effective response to structural conflicts, placing them in a perspective that
dialogues with the theories of contemporary constitutionalism, with the intentions of
democratizing decision-making processes, and with instrumentalist understandings of
procedural law. It is suggested that there is a convergence between theory, principiology and
normative instruments to provide an adequate understanding of the conflict in the concrete case,
based on the dialogical understanding of the process, but that jurisprudential analyzes point to
the need for practical deepening. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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