As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivas

Abstract

O presente trabalho examina alguns aspectos que circundam o instituto jurídico das candidaturas avulsas e possíveis questões que podem surgir na hipótese de sua adoção pelo Brasil, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 1.238.853/RJ, rel. Ministro Luís Roberto Barroso. Para tanto: (i) visitam-se os aspectos doutrinários relacionados aos partidos políticos, aos sistemas eleitorais existentes no Brasil e ao atual monopólio das candidaturas pelos partidos políticos; (ii) faz-se uma análise do instituto das candidaturas avulsas e sua conformação jurídica, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile); e (iii) por último, verificam-se os contornos específicos da questão à luz da realidade brasileira, a partir das dificuldades práticas que podem ser enfrentadas em face da legislação e da regulamentação nacionais. Ao final, conclui-se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos estabelecidos e partidos políticos nacionais, as experiências internacionais analisadas apontam que dificilmente o permissivo das candidaturas avulsas por meio de decisão do STF traria grandes repercussões no cenário político nacional, justamente pelo processo político estatal ser essencialmente calcado na figura das agremiações partidárias. Não obstante tais questões, vislumbra-se a adoção das candidaturas avulsas no cenário eleitoral brasileiro como válida e positiva, especialmente no que tange a um eventual aprimoramento dos próprios partidos políticos.