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dc.contributor.advisorCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
dc.contributor.authorOliveira, Paloma Costa-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Paloma Costa. A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climática. 2021. 147 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) Dia 02/12/2021 Email: 1 -- Edição: 4 Universidade de Brasília, Brasília, 2021.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem por escopo analisar como a ascensão do movimento das juventudes por justiça climática, em um contexto de emergência pelo clima, pode ser fundamental para a garantia da tutela socioambiental ao longo dos tempos, desde que acompanhado por um processo de participação formal e fomento do engajamento cidadão na matéria. Dessa maneira, no primeiro capítulo é apresentado um breve histórico da proteção socioambiental no Brasil, por meio dos ordenamentos mais relevantes para a matéria e da análise do movimento socioambiental no país. O segundo capítulo trata das interações cíclicas e cumulativas da natureza com a emergência do clima, expondo a gravidade desses impactos para o meio ambiente, econômico, sanitário e social. No terceiro capítulo é feita uma análise aprofundada das principais normas e mecanismos disponíveis sobre o tema, tratando da matéria desde a perspectiva dos Acordos Internacionais até a Constituição Federal e a lei específica que orienta a política nacional sobre mudança do clima, com um enfoque no acesso e participação das juventudes em matéria socioambiental. E, a partir dessas premissas, o quarto capítulo reúne demandas e experiências descentralizadas do movimento das juventudes pelo clima, sob uma análise crítica, em busca de comparar e desvendar as possibilidades e controvérsias para garantia desse direito-dever de participação no Brasil. Ao final, estando evidente o estado de emergência climática e analisados os mecanismos, instrumentos e dinâmicas que possibilitam a participação dos grupos da juventude, teceremos nossas considerações conclusivas. A controvérsia promovida pelo debate apresentado estimula uma atitude reflexiva com relação aos valores de proteção socioambiental que queremos deixar para a perenidade e fortalece a tomada de decisões, a partir da indução do exercício democrático de participação e engajamento cidadão, sendo reconhecida a urgência destas medidas perante os dados apresentados pela comunidade científica, que atestam a emergência do clima que enfrentamos como humanidade.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordMudanças climáticaspt_BR
dc.subject.keywordMovimento da juventudept_BR
dc.subject.keywordJustiça ambientalpt_BR
dc.subject.keywordParticipação socialpt_BR
dc.titleA tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climáticapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2021-12-12T01:03:09Z-
dc.date.available2021-12-12T01:03:09Z-
dc.date.submitted2021-05-17-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/29361-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.contributor.advisorcoGuetta, Mauricio-
dc.description.abstract1The scope of this work is to analyze how the rise of the youth movement for climate justice, in a context of climate emergency, can be fundamental for guaranteeing social and environmental protection over time, as long as it’s accompanied by a process of formal participation and fostering citizen engagement in the matter. Thus, in the first chapter a brief history of socioenvironmental protection in Brazil is presented, through the most relevant regulations for the matter and the analysis of the socioenvironmental movement in the country. The second chapter deals with the cyclical and cumulative interactions of nature with the climate emergence, exposing the seriousness of these impacts to the environment, economic, health and social. Next, in the third chapter, an in-depth analysis of the main rules and mechanisms available on the subject is made, dealing with the matter from the perspective of the International Agreements to the Federal Constitution and the specific law that guides the national policy on climate change, with a focus on youth access and participation in socioenvironmental matters. Based on these premises, the fourth chapter brings a critical analysis of demands and decentralized experiences of the youth movement for the climate, seeking to compare and unveil the possibilities and controversies to guarantee this right-duty of participation in Brazil. In the end, once the state of climatic emergency is evident and the mechanisms, instruments and dynamics that enable the participation of youth groups are analyzed, we will make our concluding remarks. The controversy promoted by the presented debate stimulates a reflexive attitude in relation to the values of socio-environmental protection that we want to leave for perpetuity and strengthens the decision making process, starting from the induction of the democratic exercise of citizen participation and engagement, being recognized the urgency of these measures within the datas presented by the scientific community, which attest the climate emergency that we face as humanity.pt_BR
dc.description.abstract2El presente trabajo tiene como objetivo analizar cómo la ascensión del movimiento juvenil por la justicia climática, en un contexto de emergencia por el clima, puede ser fundamental para garantizar la protección social y ambiental al largo del tiempo, desde que acompañada por un proceso de participación formal y el fomento del engajamento ciudadano en la materia. Así, en el primer capítulo se presenta una breve historia de la protección socioambiental en Brasil, a través de las normativas más relevantes en la materia y el análisis del movimiento socioambiental en el país. El segundo capítulo trata de las interacciones cíclicas y cumulativas de la naturaleza con la crisis del clima, exponiendo la gravedad de estos impactos al medio ambiente, económico, sanitario y social. A continuación, en el tercer capítulo, se realiza un análisis de las principales normas y mecanismos disponibles sobre la materia, abordando el tema desde la perspectiva de los Acuerdos Internacionales a la Constitución Federal y la ley específica que orienta la política nacional en materia de cambios climáticos, con enfoque en el acceso y participación de los jóvenes en asuntos socioambientales. Con base en estas premisas, el capítulo cuarto reúne demandas y experiencias descentralizadas del movimiento juvenil por el clima, bajo un análisis crítico, buscando comparar y develar las posibilidades y controversias para garantizar este derecho-deber de participación en Brasil. Al final, una vez que sea evidente el estado de emergencia climática y fueron analizados los mecanismos, instrumentos y dinámicas que posibilitan la participación de los grupos de jóvenes, haremos nuestras observaciones finales. La polémica promovida por el debate presentado estimula una actitud reflexiva en relación a los valores de protección socioambiental que queremos dejar para la perpetuidad y fortalece la toma de decisiones, a partir de la inducción del ejercicio democrático de la participación y el involucramiento ciudadano, estando reconocidas la urgencia de estas medidas ante los datos presentados por la comunidad científica, que apuntan la crisis del clima que enfrentamos como humanidad.pt_BR
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