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Título: A questão indígena na assistência social : uma análise dos aparatos legais e das produções acadêmicas do serviço social no ENPESS e CBAS
Autor(es): Carvalho, Naila Rodrigues
Orientador(es): Ortegal, Leonardo Rodrigues de Oliveira
Assunto: Indígenas
Serviço social
Política de Assistência Social
Índios - assistência social
Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Data de apresentação: 11-Dez-2017
Data de publicação: 10-Mai-2021
Referência: CARVALHO, Naila Rodrigues. A questão indígena na assistência social: uma análise dos aparatos legais e das produções acadêmicas do serviço social no ENPESS e CBAS. 2017. 50 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os aparatos legais da Política de Assistência Social e as produções acadêmicas do Serviço Social para verificar se a temática indígena está inserida nesses espaços. Tendo como pano de fundo o contexto histórico da Assistência Social no Brasil e o histórico do índio no Brasil, as análises discorrem a partir dos documentos da Política Nacional de Assistência Social, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2012) e da Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais, apresentando o cenário que demonstra como os indígenas são vistos dentro da política de assistência social. Para complementar o entendimento da questão indígena dentro do campo da assistência social, foram analisados os dados quantitativos referentes às produções acadêmicas do Serviço Social, a partir do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e o Encontro Nacional de Pesquisadores (as) em Serviço Social (ENPESS) dos últimos sete anos, onde foram encontrados apenas trinta e seis trabalhos que tratavam da questão indígena e somente sete deles abordam a questão indígena dentro da assistência social.
Abstract: The present study aims to analyze the legal devices of the Social Assistance Policy and the academic productions of Social Service to verify if the indigenous thematic is inserted in these areas. Based on the historical context of Social Assistance in Brazil and the historic of the Indian in Brazil, the analyzes take place from the documents of the National Social Assistance Policy, the Basic Operational Rule of Unique Social Assistance System (2012) and the National Typification of Social Assistance Services, presenting the scenario that shows how the indigenous are seen within the social assistance policy. In order to complement the understanding of the indigenous question inside field of study of social assistance, were analyzed the quantitative data relative to academics productions of Social Service, as from Brazilian Congress of Social Assistant and the National Meeting of Researchers in Social Service of the last seven years, where only thirty-six studies dealing with the indigenous question were found, and only seven of them address the indigenous question within the social assistance.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2017.
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