A questão indígena na assistência social : uma análise dos aparatos legais e das produções acadêmicas do serviço social no ENPESS e CBAS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os aparatos legais da Política de Assistência Social e as produções acadêmicas do Serviço Social para verificar se a temática indígena está inserida nesses espaços. Tendo como pano de fundo o contexto histórico da Assistência Social no Brasil e o histórico do índio no Brasil, as análises discorrem a partir dos documentos da Política Nacional de Assistência Social, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (2012) e da Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais, apresentando o cenário que demonstra como os indígenas são vistos dentro da política de assistência social. Para complementar o entendimento da questão indígena dentro do campo da assistência social, foram analisados os dados quantitativos referentes às produções acadêmicas do Serviço Social, a partir do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e o Encontro Nacional de Pesquisadores (as) em Serviço Social (ENPESS) dos últimos sete anos, onde foram encontrados apenas trinta e seis trabalhos que tratavam da questão indígena e somente sete deles abordam a questão indígena dentro da assistência social.