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Título: Regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária no norte do Mato Grosso : uma análise da metodologia do projeto Radis
Autor(es): Pinto, Yago Gonzaga
Orientador(es): Miranda Filho, Reinaldo José de
Coorientador(es): Ramos, Paula Daniella Prado
Assunto: Reforma agrária
Regularização ambiental
Assentamentos rurais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Degradação ambiental
Impacto ambiental
Data de apresentação: 4-Dez-2018
Data de publicação: 3-Fev-2021
Referência: PINTO, Yago Gonzaga. Regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária no norte do Mato Grosso: uma análise da metodologia do projeto Radis. 2018. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão do Agronegócio) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Este estudo buscou analisar a metodologia utilizada pelo projeto RADIS (Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários), para realizar a regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso. Sendo que, o Brasil enfrenta uma grande crise ambiental e o desconhecimento de muitos a respeito da legislação ambiental para regularização, portanto, torna-se fundamental o estudo das leis e análise de metodologias que facilitem esse processo de regularização. O trabalho teve embasamento em pesquisas bibliográficas, artigos, revistas e leis, que foram de suma importância para conceituar o estudo. Os assentamentos são responsáveis por grande parte do desmatamento, por este motivo, o projeto RADIS criou mecanismos que são capazes de avaliar os impactos causados dentro dos assentamentos, visando à recuperação e preservação de seus recursos naturais. A metodologia do projeto RADIS conta com três etapas, que são divididas em elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (PRADA), e a elaboração do Termo de Compromisso (TC). Logo, percebeu-se que a divisão das etapas foi de suma importância para organizar o processo de regularização, pois, o projeto procurou sensibilizar os assentados, além de levar em consideração as condições ambientais e socioeconômicas. Verificou-se que a participação dos assentados na execução dos projetos de recuperação, gera conscientização nas famílias. Enfim, nota-se que a metodologia utilizada para a regularização ambiental dos assentamentos do norte do Mato Grosso, tem grande relevância para a recuperação de áreas que foram fortemente degradadas.
Abstract: This study sought to analyze the methodology used by the RADIS (Environmental Regularization and Diagnosis of Agrarian Systems) project to carry out environmental regularization in agrarian reform settlements in the northern state of Mato Grosso. Since Brazil faces a major environmental crisis and the lack of knowledge about environmental legislation for regularization, it is therefore essential to study the laws and analyze methodologies that facilitate this regularization process. The work was based on bibliographical research, articles, journals and laws, which were of great importance to conceptualize the study. The settlements are responsible for a large part of deforestation. For this reason, the RADIS project has created mechanisms that are capable of assessing the impacts caused within the settlements, aiming at the recovery and preservation of their natural resources. The methodology of the RADIS project has three stages, which are divided into the elaboration of the Rural Environmental Cadastre (CAR), elaboration of the Project for the Recomposition of Degraded and / or Changed Areas (PRADA), and the elaboration of the Term of Commitment (TC). Therefore, it was noticed that the division of the stages was of paramount importance to organize the regularization process, since the project sought to sensitize the settlers, besides taking into account the environmental and socioeconomic conditions. It was verified that the participation of the settlers in the execution of the recovery projects, generates awareness in the families. Finally, it is noted that the methodology used for the environmental regularization of settlements in the north of Mato Grosso, has great relevance for the recovery of areas that were heavily degraded.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, 2018.
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