Regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária no norte do Mato Grosso : uma análise da metodologia do projeto Radis

Abstract

Este estudo buscou analisar a metodologia utilizada pelo projeto RADIS (Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários), para realizar a regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária no norte do estado do Mato Grosso. Sendo que, o Brasil enfrenta uma grande crise ambiental e o desconhecimento de muitos a respeito da legislação ambiental para regularização, portanto, torna-se fundamental o estudo das leis e análise de metodologias que facilitem esse processo de regularização. O trabalho teve embasamento em pesquisas bibliográficas, artigos, revistas e leis, que foram de suma importância para conceituar o estudo. Os assentamentos são responsáveis por grande parte do desmatamento, por este motivo, o projeto RADIS criou mecanismos que são capazes de avaliar os impactos causados dentro dos assentamentos, visando à recuperação e preservação de seus recursos naturais. A metodologia do projeto RADIS conta com três etapas, que são divididas em elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaboração do Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (PRADA), e a elaboração do Termo de Compromisso (TC). Logo, percebeu-se que a divisão das etapas foi de suma importância para organizar o processo de regularização, pois, o projeto procurou sensibilizar os assentados, além de levar em consideração as condições ambientais e socioeconômicas. Verificou-se que a participação dos assentados na execução dos projetos de recuperação, gera conscientização nas famílias. Enfim, nota-se que a metodologia utilizada para a regularização ambiental dos assentamentos do norte do Mato Grosso, tem grande relevância para a recuperação de áreas que foram fortemente degradadas.