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Título: Financiamento da educação profissional e tecnológica no Brasil : histórico e composição
Autor(es): Martins, Rufo Alves
Orientador(es): Salvador, Evilásio da Silva
Assunto: Educação técnica
Ensino técnico
Inclusão social
Orçamento público
Ensino profissional
Data de apresentação: 19-Mar-2018
Data de publicação: 20-Out-2020
Referência: MARTINS, Rufo Alves. Financiamento da educação profissional e tecnológica no Brasil: histórico e composição. 2018. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)–Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: Esta pesquisa tem como questão norteadora buscar apreender o histórico da política de educação profissional e tecnológica no Brasil, bem como analisar execução orçamentária e o direcionamento dos investimentos no campo educacional no Brasil. Com o objetivo geral de compreender e analisar o histórico da política de educação profissional e tecnológica no Brasil, bem como o arranjo do implemento orçamentário e da direção dos investimentos no educacional brasileiro. Tem por objetivo específico, proporcionar apreensão sobre o financiamento da Educação Profissionalizante e Tecnológica; compreender o histórico da política de educação profissional e tecnológica no Brasil; e analisar a execução orçamentária; e verificar a direção dos investimentos no campo da educação profissionalizante. O primeiro capítulo traz um panorama histórico da Educação Profissional e Tecnológica Brasileira, começando pelo período 1937 até nossos dias, buscando, com isso, posicionar a primeira reforma educacional e os seus acontecimentos no tempo e no espaço, como precursora da LDB/96, assim como o procedimento que culminou com moderna reforma educacional, verificando o contínuo debate sobre a investida neoliberal. Já o segundo capítulo, expõe a estruturação e a composição normativa do Fundo público e traz uma discussão sobre o financiamento da política de Educação Profissional e Tecnológica Brasileira, pós CF/88. O terceiro capítulo procura a apresentar a Educação Profissional como estratégia de desenvolvimento e a inclusão social e pauta a questão do financiamento como um dos seus eixos centrais, de maneira que a política de educação profissional deveria ter um sistema de financiamento organizado, para atender as expectativas que lhes são atribuídas pela população. O quarto capítulo analisa de forma breve as informações dos direcionamentos orçamentários e dos investimentos educacional público e seu contexto na Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Por fim, a consideração final que faz uma avaliação geral do texto com uma critica aos modelos apresentados nesta pesquisa.
Abstract: This research has as a guiding question to seek to apprehend the history of the politics of professional and technological education in Brazil, as well as analyze budget execution and the direction of investments in the educational field in Brazil. With the general objective of understanding and analyzing the history of the politics of professional and technological education in Brazil, as well as the arrangement of the budget implementation and the direction of investments in the Brazilian education. Its specific objective is to provide apprehension about the financing of Vocational and Technological Education; understand the history of professional and technological education policy in Brazil; and analyze budget execution; and to verify the direction of investments in the field of vocational education. The first chapter presents a historical overview of Brazilian Professional and Technological Education, starting from the period 1937 to the present day, in order to position the first educational reform and its events in time and space, as a precursor to LDB / 96, like the procedure that culminated with modern educational reform, verifying the continuous debate on the neoliberal onslaught. The second chapter presents the structure and normative composition of the Public Fund and brings a discussion about the financing of the Brazilian Professional and Technological Education policy, post CF / 88. The third chapter seeks to present Vocational Education as a development strategy and social inclusion and guides the issue of financing as one of its central axes, so that vocational education policy should have an organized funding system to meet expectations which are attributed to them by the population. The fourth chapter briefly analyzes the information on budgetary directions and public educational investments and their context in Vocational and Technological Education in Brazil. Finally, the final consideration that makes a general evaluation of the text with a criticism of the models presented in this research.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)–Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2018.
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