Financiamento da educação profissional e tecnológica no Brasil : histórico e composição

Abstract

Esta pesquisa tem como questão norteadora buscar apreender o histórico da política de educação profissional e tecnológica no Brasil, bem como analisar execução orçamentária e o direcionamento dos investimentos no campo educacional no Brasil. Com o objetivo geral de compreender e analisar o histórico da política de educação profissional e tecnológica no Brasil, bem como o arranjo do implemento orçamentário e da direção dos investimentos no educacional brasileiro. Tem por objetivo específico, proporcionar apreensão sobre o financiamento da Educação Profissionalizante e Tecnológica; compreender o histórico da política de educação profissional e tecnológica no Brasil; e analisar a execução orçamentária; e verificar a direção dos investimentos no campo da educação profissionalizante. O primeiro capítulo traz um panorama histórico da Educação Profissional e Tecnológica Brasileira, começando pelo período 1937 até nossos dias, buscando, com isso, posicionar a primeira reforma educacional e os seus acontecimentos no tempo e no espaço, como precursora da LDB/96, assim como o procedimento que culminou com moderna reforma educacional, verificando o contínuo debate sobre a investida neoliberal. Já o segundo capítulo, expõe a estruturação e a composição normativa do Fundo público e traz uma discussão sobre o financiamento da política de Educação Profissional e Tecnológica Brasileira, pós CF/88. O terceiro capítulo procura a apresentar a Educação Profissional como estratégia de desenvolvimento e a inclusão social e pauta a questão do financiamento como um dos seus eixos centrais, de maneira que a política de educação profissional deveria ter um sistema de financiamento organizado, para atender as expectativas que lhes são atribuídas pela população. O quarto capítulo analisa de forma breve as informações dos direcionamentos orçamentários e dos investimentos educacional público e seu contexto na Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Por fim, a consideração final que faz uma avaliação geral do texto com uma critica aos modelos apresentados nesta pesquisa.