| Título: | Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da prova |
| Autor(es): | Zapponi, Eduarda Candido |
| Orientador(es): | Bello Filho, Ney de Barros |
| Assunto: | Processo penal
Constitucionalização
Cadeia de custódia
Métodos ocultos de investigação |
| Data de apresentação: | 9-Dez-2019 |
| Data de publicação: | 28-Jul-2020 |
| Referência: | ZAPPONI, Eduarda Candido. Provas no processo penal: ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da prova. 2019. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. |
| Resumo: | A partir de uma análise dos direitos fundamentais relacionados à prova no processo penal,
discute-se, no presente trabalho, a adequação constitucional dos procedimentos ligados à
obtenção, admissibilidade e valoração da prova no processo. Nesse contexto, com fundamento
nas exigências e limitações impostas ao direito à prova, é feita uma análise do procedimento
probatório ligado a métodos ocultos de investigação, especificamente com relação à medida
cautelar de interceptação telefônica. |
| Abstract: | Based on an analysis of the fundamental rights related to evidence in criminal proceedings, this
paper discusses the constitutional conformation of procedures related to obtainment,
admissibility and valuation of evidence in proceedings. In this context, based on the
requirements and limitations imposed on the right to produce evidence, an analysis of the
probative procedure linked to secretive investigation methods is made, specifically in relation
to the precautionary measure of telephone communications interception. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019. |
| Licença: | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. |
| Aparece na Coleção: | Direito
|
Todos os itens na BDM estão protegidos por copyright. Todos os direitos reservados.
