Universalização e gratuidade da educação infantil - pré-escola no Distrito Federal

Abstract

Este trabalho de pesquisa tem como tema a universalização e gratuidade da Educação Infantil pré-escola, e tem como objetivo principal analisar como se dá a universalização e gratuidade da Educação Infantil pré-escola no Distrito Federal, no período 2014 a 2017. Este período foi delimitado considerando a vigência do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Este estudo visa contribuir para a comunidade acadêmica, movimentos sociais e de mulheres, gestores públicos da educação, e a sociedade em geral, com subsídios necessários à produção de conhecimento e de monitoramento da política pública de Educação Infantil pré-escola no Distrito Federal. Para o alcance dos objetivos específicos, a pesquisa exploratória compreendeu revisão de literatura sobre os conceitos de infância, universalização, gratuidade, legislação específica e análise documental de dados em sites e documentos correlatos (CF, PNE, PDE, IBGE, PNAD, Censo da Educação, Portal da Transparência do GDF e do Governo Federal), e utilizou método de pesquisa qualitativa. O primeiro objetivo específico buscou analisar como está estruturada a rede de atendimento à Educação Infantil na pré-escola no Distrito Federal. A esse objetivo, a pesquisa revelou os diferentes conceitos utilizados à demonstração da estrutura da rede de atendimento ao que se aplica no Marco Legal da primeira Infância e no PNE. O segundo objetivo específico buscou identificar qual é a demanda por Educação Infantil na pré-escola no Distrito Federal. O estudo revela que a demanda da Educação Infantil na pré-escola no Distrito Federal, representou o percentual de 3,5% em 2016 e o percentual de 2,4% da população infantil em 2017. O terceiro e último objetivo específico buscou analisar como se dá a evolução das matrículas na Educação Infantil pré-escola no Distrito Federal no período de 2014 a 2017. Esse estudo observou que as matrículas na rede pública de ensino do Distrito Federal apresentaram crescimento a cada ano no período de 2014 a 2017, ao passo que nas instituições particulares houve tendência de redução. Nas instituições conveniadas observou-se o crescimento quanto ao número de matrículas em todo o período, e que o percentual de matrículas em 2016 foi de 82,4% e em 2017, de 94,2%. Desta forma, a pesquisa compreende que o objetivo de alcance da Meta 1 do PNE não foi alcançada plenamente até 2017 no Distrito Federal.