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Título: Ora et Labora : o papel da doutrina social da igreja na formação e consolidação do direito do trabalho
Autor(es): Giacone, Tiago Veronesi
Orientador(es): Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro
Assunto: Direito do trabalho
Dignidade da pessoa humana
Igreja e trabalho
Data de apresentação: 4-Jun-2019
Data de publicação: 1-Abr-2020
Referência: GIACONE, Tiago Veronesi. Ora et Labora: o papel da doutrina social da igreja na formação e consolidação do direito do trabalho. 2019. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: A Doutrina Social da Igreja desempenhou um importante papel na formação e consolidação do Direito do Trabalho. Nesse sentido, enquanto resposta a uma série de violações aos direitos da pessoa humana, o Direito do Trabalho surgiu com o objetivo de regulamentar juridicamente as atividades de trabalho humano, a fim de que seja assegurado o espaço para sua construção social como sujeito de direitos. O processo de conscientização social e política a respeito da necessidade de proteger a dignidade dos trabalhadores teve a contribuição, dentre outros elementos, da Doutrina Social da Igreja, a qual forneceu uma base principiológica para que surgissem e se fortalecessem institutos jurídicos ligados à proteção dos trabalhadores e à construção de uma relação justa entre os sujeitos justrabalhistas.
Abstract: The Social Doctrine of the Church played an important role in building and setting the Labor Law. As a response to a series of violations of human rights, Labor Law emerged with the goal of legally regulate human’s labor activities, in order to ensure his social construction as a rights subject. The awareness of the social and political process about the need to protect the dignity of workers had the contribution, among other elements, of the Social Doctrine of the Church, which provided a principiological basement for the emergence and strengthening of legal institutes linked to the protection of workers and to the construction of a fair relation between laborers subjects.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.
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