| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Oliveira, André Macedo de | - |
| dc.contributor.author | Cardoso, Rodrigo Nery | - |
| dc.identifier.citation | CARDOSO, Rodrigo Nery. Conflito entre coisas julgadas: critérios de identificação e superação. 2018. xii, 134 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa a estudar o conflito entre coisas julgadas, com o objetivo de propiciar instrumentos para a sua identificação e, após isso, a sua superação. Para tanto, será feita uma análise do próprio conceito da res iudicata, com o intuito de observar como que a doutrina atual entende esse fenômeno; para depois operacionalizá-lo no próprio conflito com uma outra coisa julgada oriunda de uma decisão sobre a mesma questão, isso através do estudo de diversas situações processuais passíveis de ocorrer na prática forense. Outrossim, serão analisadas algumas das mais conceituadas teorias que tentam solucionar esse problema, e, através das críticas feitas a elas, será feito um esboço do que talvez possa ser uma solução. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Coisa julgada | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito processual | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Julgamentos (Direito) | pt_BR |
| dc.title | Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superação | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-03-23T23:38:34Z | - |
| dc.date.available | 2020-03-23T23:38:34Z | - |
| dc.date.submitted | 2018-11-28 | - |
| dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/23413 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The present undergraduate thesis aims to study the conflict between two or more res iudicatae, with the purpose of providing instruments for identification and overcoming of this legal institute. To do thus, an analysis of the very concept of res iudicata will be made, in order to observe how the current doctrine understands this phenomenon; to later operationalize it in the conflict itself with another res iudicata from a decision on the same question, this through the study of various procedural situations that may occur in the forensic practice. Also, some of the most highly regarded theories that try to solve this problem will be analyzed, and, through the criticisms made of them, an outline of what may be a solution will be made. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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