Valoração econômica de serviços ambientais e sua relevância nas políticas brasileiras de PSA

Abstract

Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre pagamentos por serviços ambientais – PSA e os métodos de valoração econômica de serviços ambientais. O PSA apresenta-se como um instrumento de alto potencial para a conservação ambiental, enquanto a valoração econômica é importante na mensuração do valor econômico de serviços ambientais não transacionados no mercado. O objetivo desse trabalho é incentivar o uso de métodos de valoração econômica em conjunto a programas de PSA, visando uma maior eficiência destes na conservação de bens e recursos ambientais. Também se busca promover o aumento do número de estudos sobre esse tema, que ainda são escassos. É realizada a análise dos valores pagos em dois programas de PSA implementados no Brasil: o Bolsa Floresta e o PROAMBIENTE. Com base nessa análise, conclui-se que ambos os programas não utilizaram métodos de valoração econômica, o que reflete o pouco uso desses métodos em programas de PSA brasileiros. O trabalho apontou benefícios relacionados aos programas de PSA e ao uso de métodos de valoração. Também foram apontadas dificuldades encontradas ao utilizar métodos de valoração, que foram consideradas possíveis explicações para o seu pouco uso no Brasil. Essas dificuldades devem ser superadas para uma futura gestão ambiental mais eficiente no Brasil. Os ecossistemas brasileiros e os serviços ambientais são afetados pela ineficiência da conservação ambiental, prejudicando diretamente o bem estar da sociedade, que depende desses serviços para sobreviver. Os critérios analisados nesse trabalho podem ser aplicados em futuros estudos e políticas públicas de PSA.