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17-Mai-2017
21-Mar-2017
Direito sucessório do cônjuge supérstite
Barbosa, Nádia Reis
Costa Neto, João
-
24-Ago-2016
2015
A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveis
Ferreira, Matheus Coelho Delfino
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
21-Set-2016
4-Jul-2016
A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes
Mustafá, Letícia Rodrigues
Costa Neto, João
-
9-Fev-2022
2021
A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores
Sousa, Rayane Marcelino de
Junquilho, Tainá Aguiar
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos
Colombano, Caio Caldeira
Batista, Leandro Dias Porto
Costa Neto, João