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11-Dez-2017
30-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da utilização da gravação ambiental como meio de prova no Direito Processual Eleitoral
Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
15-Jan-2018
2017
Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016
Silva, Thales Cassiano
Duarte, Evandro Charles Piza
-
22-Jan-2014
18-Dez-2013
Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penal
Soares, Bárbara Alves
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
15-Fev-2016
2015
O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atual
Freitas, Igor Lincon Gonçalves de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
14-Ago-2013
19-Jul-2013
O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação
Carvalho, Gabriela Ponte
Duarte, Evandro Charles Piza
-
14-Mai-2019
4-Dez-2018
Encontro fortuito de provas em interceptações telefônicas
Carrasco, Marcella Beatriz de Guimarães
Queiroz, Paulo de Souza
-