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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Jan-201827-Nov-2017Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STFPassos, Monica PradoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
26-Ago-20112011A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrináriaNovaes, Diogo Macedo deGassen, Valcir-
3-Abr-20137-Mar-2013Imunidade tributária dos templosSilva, Jefferson Gonçalves daBorges, Antônio de Moura-
26-Jan-2016Dez-2015Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africanaNascimento, Guilherme Martins doDuarte, Evandro Charles Piza-
2-Abr-201928-Jun-2018O tratamento tributário das empresas juniores e as imunidades dos artigos 150, VI, ’c’ e 195, §7º da ConstituiçãoSilva, João Vítor CamargoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
26-Ago-20151-Jul-2015A imunidade tributária do livro eletrônico : abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livroPierobon, Vanessa de LimaBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
2-Dez-202220-Set-2022Imunidade tributária do livro : justificação constitucional à luz do atual ordenamento jurídicoEnder, JohnFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
22-Ago-202330-Jun-2023Tributo e política : imunidade tributária das federações partidáriasLeonardi, Martha RossoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-