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15-Jan-2018
2017
Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal
Vacanti, Rafael Cardoso
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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15-Mai-2012
Nov-2011
Elisão e evasão fiscal : sobre o planejamento tributário e a possibilidade de uma norma geral antielisiva no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Ana Elisa de Andrade Brandt
Nunes, Jorge Amaury Maia
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11-Mar-2019
Jun-2018
Teorias do planejamento tributário : estrita legalidade e tipicidade fechada versus capacidade contributiva e exigência de propósito negocial : análise de caso de incorporação às avessas à luz da doutrina e do paradigmático caso Josapar
Rosales, Brian Darick Arnez
Paixão, Ricardo Fernandes
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19-Mar-2019
19-Jun-2018
Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídica
Souza, Gleodes Victor Duarte de
Borges, Antônio de Moura
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9-Mai-2019
5-Jul-2018
Planejamento tributário, simulação e multa de ofício qualificada
Oliveira, Mateus da Cruz Brinckmann
Medeiros Filho, Alberto de
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