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10-Jan-2014
Dez-2013
Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional
Moreira, Larissa Learth
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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2-Abr-2013
2012
Direitos sucessórios na união estável
Alves, Andressa Assis
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
4-Abr-2013
2012
A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas
Portela, Marcel Fortes de Oliveira
Costa, Alexandre Bernardino
-
1-Abr-2020
10-Jul-2019
Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
Costa, Lucas de Souza Lino Domingos
Roesler, Claudia Rosane
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos
Colombano, Caio Caldeira
Batista, Leandro Dias Porto
Costa Neto, João