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4-Jan-2018
5-Dez-2017
Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiro
Nóbrega, Bruno Araújo
Costa Neto, João
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16-Ago-2013
2013
Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais
Garcia, Mariele Rodrigues
Lima, Frederico Henrique Viegas de
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24-Abr-2020
7-Dez-2018
Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002
Silva, Jeferson Ferreira da
Silva, Bruno Rangel Avelino
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8-Dez-2021
2021
A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002
Santos, Gilberto Gonçalves
Costa Neto, João
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos
Colombano, Caio Caldeira
Batista, Leandro Dias Porto
Costa Neto, João