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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20176-Jul-2017O processo legislativo e as decisões do presidente da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura : uma análise sobre o devido processo legislativoAraújo, Danilo Carlos Macedo deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
11-Ago-20176-Jul-2017Lixo espacial como objeto espacial : esclarecimento quanto à responsabilidade dos Estados no direito internacional espacialDiniz, Denner Nogueira VargasOliveira, Carina Costa de-
11-Ago-2017Jun-2017Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald DworkinAlmeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio deBenvindo, Juliano Zaiden-
7-Mar-20179-Dez-2016Acidentes de trânsito sob a influência de álcool com vítimas fatais : crimes de homicídio doloso e culposo no BrasilPortela, Lucas Macedo CastanhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
8-Nov-20172017Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivoOliveira, Lucas Cardoso deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Nov-20172017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
11-Ago-201714-Jun-2017Uma década de fidelidade partidária e sua desconstruçãoBalest, Caroline PagliariniMoreira, Camilla Fernandes-
9-Mar-20172016Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei nº 11.343/06 : uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionistaSatyro, Rebeca Godoi de MedeirosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Mar-20175-Dez-2016Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminaçãoRosa, Mariana Fontoura daSilveira, Paulo Burnier da-
9-Mar-20173-Dez-2016Sonegação fiscal e a consumação no crime material contra a ordem tributáriaPalma, Lucas MatielloGassen, Valcir-