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15-Jan-2018
2017
Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016
Silva, Thales Cassiano
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Jan-2018
5-Dez-2017
A regulamentação dos fundos patrimoniais vinculados de acordo com a teoria da regulação responsiva
Souza, Victor Aguiar de Melo
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
15-Jan-2018
27-Nov-2017
Medida de segurança como questão de saúde no Distrito Federal : um estudo sócio-jurídico a partir dos discursos de agentes institucionais
Resende, Pedro Vítor
Maciel, Welliton Caixeta
-
23-Ago-2017
2017
Colaboração premiada e Teoria dos Jogos
Vieira, Yan Renatho Silva
Costa Neto, João
-
14-Nov-2017
Jun-2017
Insolvência transnacional : análise das possíveis soluções jurídicas a serem implementadas no Brasil
Aguiar, Letícia Sobrinho de
Peixoto, Fabiano Hartmann
-
17-Ago-2017
6-Jul-2017
Adolescentes invisibilizadas : uma análise dos processos judiciais envolvendo as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal
Caixeta, Larissa Rodrigues de Sousa
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
-
17-Ago-2017
3-Jul-2017
Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras
Soares, Ruy Abdalla
Lopes, Othon de Azevedo
-
29-Ago-2018
Jun-2017
Ações privadas de ressarcimento por danos de cartel : o uso do acordo de leniência como meio de prova
Rodrigues, Maíra Isabel Saldanha
Burini, Bruno Corrêa
-
22-Ago-2017
21-Jun-2017
Análise principiológica da independência dos poderes na elaboração do orçamento de pessoal na proposta de Lei Orçamentária Anual do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Ursulino, Sérgio Bruno Aguiar
Borges, Antônio de Moura
-
17-Ago-2017
2017
Utilização de dados pessoais em serviços financeiros
Valdetaro, Úrsula Brandão Faria
Borges, Antônio de Moura
-