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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Abr-20132013Arbitragem no direito do petróleo : limites e possibilidades em face do marco legal do pré-salSacramento, Mauro Ferreira doTrindade, Adriano Drummond Cançado-
8-Abr-201327-Fev-2013A “pejotização” do profissional de TI : um estudo pela revalorização do trabalhoAtrock, Juliana MachadoPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
8-Abr-20137-Mar-2013O cerceamento da autonomia administrativa das agências reguladorasLucena, Paulo Vitor de SousaMaia Filho, Mamede Said-
8-Abr-20132013A máquina automática do software e sua função socialZelenovsky, GuilhermeLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Abr-20139-Jan-2013Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticosRamalho, Lucas Almeida CamargosPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
10-Abr-20136-Mar-2013Tomada de contas especial : um estudo de caso nas unidades jurisdicionadas do comando do ExércitoCarbonera, Lucimar Luiz dos SantosMaia Filho, Mamede Said-
3-Abr-20137-Mar-2013Auditoria da dívida pública sob a dimensão do direito à memória e à verdade : contribuições a partir da - e para a – ADPF n. 59Lopes, João Gabriel PimentelCosta, Alexandre Bernardino-
9-Abr-201321-Fev-2013O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao terrorismo : desafiando o Sistema Internacional de Direitos HumanosReis, Saionara SantanaCosta, Alexandre Bernardino-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
5-Abr-20131-Mar-2013O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicialSantos, Rodrigo Leonardo de MeloLima, Suzana Borges Viegas de-