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Título: Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017
Autor(es): Alves, Guilherme Fernandes
Orientador(es): Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
Assunto: Redes de computação
Internet
Data de apresentação: 28-Jun-2018
Data de publicação: 19-Mar-2019
Referência: ALVES, Guilherme Fernandes. Neutralidade de rede nos Estados Unidos: da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017. 2018. 50 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar como o conceito de neutralidade de rede se desenvolveu nos Estados Unidos da América. Analisou-se para isso primeiramente a origem histórica do conceito e em seguida fez-se um panorama da discussão acadêmica que se desenvolveu no início dos anos 2000, passando, portanto, pelo pensamento de Tim Wu e de Christopher Woo. Com o objetivo de se obter uma melhor visão de como o conceito de neutralidade de rede é tratado ao redor do mundo, os modelos regulatórios de países da América do Sul, da Ásia e da União Europeia foram estudados. Por último, debruçou-se sobre como os Estados Unidos se posicionaram diante do princípio da neutralidade de rede desde de sua origem até a última decisão da Federal Communications Commission e, a partir daí, pensou-se nas possíveis consequências dessa última decisão, bem como se o resto do mundo deveria seguir o exemplo dos Estado Unidos.
Abstract: The purpose of this study is to analyze how the concept of net neutrality was developed in the United States of America. First, the historical origin of the concept was analyzed and then an overview of the academic discussion that was developed in the beginning of the years 2000 was made, passing therefore by the thought of Tim Wu and Christopher Woo. In order to have a better view of how the concept of network neutrality is handled around the world, the regulatory models of countries in South America, Asia and the European Union have been studied. Lastly, it looked at how the United States stood in the face of the principle of net neutrality from its origin to the last decision of the Federal Communications Commission, and from that point on, the possible consequences of the last decision were considered, as well as if the rest of the world should follow the example of the United States.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.
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