Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017

Abstract

O presente trabalho se propõe a analisar como o conceito de neutralidade de rede se desenvolveu nos Estados Unidos da América. Analisou-se para isso primeiramente a origem histórica do conceito e em seguida fez-se um panorama da discussão acadêmica que se desenvolveu no início dos anos 2000, passando, portanto, pelo pensamento de Tim Wu e de Christopher Woo. Com o objetivo de se obter uma melhor visão de como o conceito de neutralidade de rede é tratado ao redor do mundo, os modelos regulatórios de países da América do Sul, da Ásia e da União Europeia foram estudados. Por último, debruçou-se sobre como os Estados Unidos se posicionaram diante do princípio da neutralidade de rede desde de sua origem até a última decisão da Federal Communications Commission e, a partir daí, pensou-se nas possíveis consequências dessa última decisão, bem como se o resto do mundo deveria seguir o exemplo dos Estado Unidos.