Um estudo exploratório sobre o papel do pedagogo na Socioeducação

Abstract

A política regulatória do sistema socioeducativo brasileiro privilegia o caráter pedagógico sobre o caráter sancionatório das Medidas Socioeducativas, bem como apresenta propostas, de fato, otimistas para o enfrentamento de situações de violência que envolvem adolescentes autores de ato infracional. A ação socioeducativa se refere à Medida Socioeducativa em si (referente ao passado e priorizando a lei e a reparação dos danos sociais) e ao atendimento socioeducativo (orientado ao futuro, em que se busca a construção de novas perspectivas de vida para o adolescente socioeducando e sua família). O atendimento socioeducativo conta com a atuação de equipes multidisciplinares, com objetivo de promover a co-construção de projetos de vida e de novas trajetórias de desenvolvimento, divergentes da trajetória infracional.As equipes costumam ser compostas por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, profissionais do Direito e agentes socioeducativos. Entretanto, a atuação do pedagogo permanece ainda um grande desafio no cotidiano do atendimento, considerando as especificidades de atuação de cada profissional nestas equipes. Neste contexto interdisciplinar de atuação, o papel do profissional da Pedagogia costuma ser confundido com o papel dos demais profissionais especializados, especialmente, com psicólogos e assistentes sociais. Em virtude da escassez de recursos humanos, frequentemente verificada no sistema socioeducativo nacional, o atendimento interdisciplinar tem se reduzido ao atendimento realizado por um único técnico de referência, independentemente da sua formação profissional. Deste modo, a prática do pedagogo no atendimento socioeducativo continua um tema a ser melhor problematizado. Nesse sentido, este Trabalho Final de Conclusão de Curso apresenta um estudo exploratório que tem como objetivo analisar o papel do profissional da Pedagogia nos campo da Socioeducação, a partir das significações construídas pela equipe multiprofissional de uma Unidade de Atendimento em Meio Aberto no Distrito Federal.