Do ideal ao real : a que distância nossas escolas estão do previsto no Custo Aluno Qualidade inicial

Abstract

Tendo como base o princípio constitucional de garantia do direito a educação de qualidade para todos ofertada pelo Estado, o presente trabalho buscou apresentar uma análise comparativa entre duas escolas públicas e a proposta feita pela Campanha Nacional de Educação para o Custo Aluno-Qualidade inicial – CAQi, objetivando analisar a que distancia nossas escolas públicas de oferta da pré-escola estão do previsto no CAQi evidenciando as desigualdades territoriais existentes. Nesse sentido, o presente trabalho analisou duas escolas, uma situada no Gama – DF e outra no Novo Gama – GO, a fim de identificar a que distância tais escolas estão do padrão mínimo de qualidade proposto pelo CAQi evidenciado as desigualdades da qualidade do ensino ofertado em ambos os estados. Foram utilizados como categorias de análise os custos definidos por Carreira e Pinto (2007) no livro intitulado “Custo Aluno-Qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil”, principal referência teórica do trabalho que resume a Política do CAQi e apresenta seus valores. O trabalho em tela foi gerado do questionamento quanto à qualidade do ensino público ofertado no Brasil que, conforme dados do IBGE, quando comparados os resultados dos dados educacionais obtidos nas diversas regiões, estados e munícipios encontra-se uma variedade de Brasis. O CAQi, uma política de financiamento aprovada no Plano Nacional de Educação vigente, foi elaborado afim de reduzir tais desigualdades e garantir uma oferta mais igualitária no constante aos insumos necessários à uma educação de qualidade, contudo a política não fora implantada no período estabelecido no plano. Assim, os resultados obtidos reafirmam a necessidade de implementação da política e as diferenças territoriais existentes, visto que no desenrolar da pesquisa identificou-se que a escola pertencente ao Distrito Federal está consideravelmente acima, enquanto que a escola do Novo Gama está abaixo da proposta feita pela Campanha.