Religião, laicidade e democracia na educação brasileira

Abstract

A partir de um levantamento bibliográfico, o presente trabalho faz uma contextualização histórica da educação brasileira, demonstrando que esta se estruturou a partir da religião Católica, a qual se manteve ligada ao Estado durante décadas. Posteriormente há uma descrição da legislação brasileira com o ensino religioso no Brasil e o que ocorreu após a República, quando o Brasil se tornou laico, bem como se define a laicidade, a democracia e qual deve ser a postura das escolas públicas ao tratar sobre questões relacionadas à religião, levando em conta a diversidade religiosa do país e o princípio de neutralidade do Estado, visando por uma educação de respeito e tolerância.