“Eu me lembro muito bem” : uma análise do enfrentamento à violência doméstica a partir do relato da ofendida

Abstract

O presente trabalho analisa, por meio de um estudo de caso, a violência doméstica no contexto da apreciação estatal. Para o desenvolvimento do trabalho, é apresentada Conceição: sujeita de direitos e voz do caso em questão, e uma das suas histórias. A partir do relato de Conceição, dos autos processuais e da comunicação entre estas duas fontes, emergem os elementos essenciais aqui analisados, quais sejam, o desenrolar da violência doméstica psicológica, patrimonial e física na vivência da protagonista; a percepção das redes oficiais de enfrentamento da violência e as dificuldades em acioná-las; a atuação policial no caso concreto; e as formas como os institutos processuais foram empregados no decorrer do processo. Uma vez revelados tais elementos, proponho, a partir deles, uma interlocução entre os dados empíricos levantados e formulações teóricas a respeito do enfrentamento à violência doméstica e familiar vivenciada por mulheres negras. Neste contexto, serão trabalhados alguns aspectos: a representação da mulher negra no imaginário social, a violência patrimonial no contexto de violência doméstica e o papel do Estado, por meio de suas instituições, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A análise da violência doméstica, como percebida e recebida pelo aparato estatal, dá-se a partir de uma perspectiva de gênero e raça – o que permite um estudo contextualizado da violência.