Democracia e aborto : as disputas acerca da descriminalização no Brasil e no Uruguai

Abstract

Na presente monografia procuramos entender as disputas pela descriminalização do aborto no Uruguai e no Brasil analisando esses dois esforços antagônicos. A escolha desses países se deu visto que o Uruguai descriminalizou a realização do aborto em 2012. Dessa forma, procuramos reconstituir o processo de descriminalização do aborto no Brasil e no Uruguai e usar o exemplo deste último para pensar o caso brasileiro. Discutimos também como o tema do aborto é tratado em Ciência Política, a questão da autonomia decisória e de direito ao próprio corpo como pertencentes à cidadania e como a laicidade do Estado está ligada a essa questão. Dissertamos então sobre os contextos históricos de militância e disputa nas quais se desenvolveram os principais embates ligados ao processo de descriminalização. Ao final, fazemos uma breve reflexão acerca do que levou os dois países a terem legislações tão díspares.