Navegando por Assunto Proporcionalidade (Direito)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Set-2015 | 2015 | Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividade | Costa Neto, João | Costa Neto, João | - |
| 26-Ago-2011 | 2011 | A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal Federal | Rocha, Laiana Corrêa da Costa | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 28-Ago-2023 | 10-Fev-2023 | Do que o TSE fala quando fala em proporcionalidade e razoabilidade? um modelo para análise do argumento da proporcionalidade e da razoabilidade nas decisões acerca das prestações de contas partidárias | Pinto, Márcio Gabriel da Silva | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 19-Mar-2019 | 25-Jun-2018 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão : a suspensão do exercício da função pública pela lógica da contemporaneidade dos fatos e provas | Vieira, Giovana Araújo | Costa Neto, João | - |
| 10-Jul-2014 | 14-Jul-2010 | O dever fundamental de pagar tributos : uma análise do artigo 5º da lei complementar 105/2005 | Pellin, Ronilde Langhi | Potiguar, Alex Lobato | - |
