Navegando por Assunto Princípio da proporcionalidade
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 16-Fev-2016 | 2015 | A confluência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nos limites da atuação discricionária da Administração Pública quando da aplicação do art. 128 da lei nº 8.112/90 em casos que ensejam penalidade de demissão, cassação de aposentadoria, e destituição do cargo em comissão | Antunes, Thiago de Carvalho | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 14-Out-2016 | 4-Jul-2016 | Entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao furto de veículos : uma análise a partir do princípio da proporcionalidade | Velloso, Marina Novetti | Costa Neto, João | - |
| 24-Set-2024 | 5-Set-2024 | Proporcionalidade na ação de improbidade administrativa : uma análise dos impactos promovidos pela Lei n. 14.230/2021 | Lopes, Felipe Ferreira | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
| 17-Dez-2025 | 14-Fev-2025 | Proporcionalidade na aplicação do ato administrativo expulsivo de servidores civis da União: uma análise crítica | Ribeiro, Bruno Marques | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
