Navegando por Assunto Princípio da dignidade da pessoa humana

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
3-Ago-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STFDias Junior, João TiagoCosta Neto, João-
17-Ago-20112011O expansionismo do direito do trabalho no Brasil : possibilidades concretas para a adequada inclusão das diferentes morfologias do trabalho pela via legislativaFranceschet, Patrícia RebouçasDelgado, Gabriela Neves-
29-Out-201220-Set-2012Uma análise do gasto público diante das exigências constitucionais e legaisKashiwakura, Helder KiyoshiBorges, Antônio de Moura-
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